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Política de Trocas, Cancelamentos e Devoluções

Última atualização: 27 de agosto de 2026

A Pinguinho Kids, operada por Tendas Pinguinho – Locações de Equipamentos Recreativos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.740.850/0001-66, estabelece nesta política as condições aplicáveis à locação de brinquedos, tendas, carrinhos, mesas, cadeiras e demais equipamentos recreativos disponibilizados pela empresa.

1. Conferência dos equipamentos

Os itens serão entregues ou disponibilizados conforme o pedido confirmado. No momento do recebimento, o cliente deverá conferir as quantidades, características e condições aparentes dos equipamentos.

Caso seja identificada avaria, item incorreto ou ausência de algum equipamento, o cliente deverá entrar em contato imediatamente pelo WhatsApp (41) 3045-4500, preferencialmente antes do início da utilização.

2. Troca ou substituição de equipamento

Se algum equipamento apresentar defeito que impeça o uso adequado, a Pinguinho Kids avaliará a ocorrência e, quando possível, providenciará a substituição por outro item igual ou equivalente, sem custo adicional ao cliente.

A substituição dependerá da disponibilidade do equipamento e das condições logísticas para atendimento no local e horário do evento.

3. Substituições por necessidade operacional

Em situações excepcionais, como indisponibilidade causada por dano em locação anterior, manutenção emergencial ou caso fortuito, a Pinguinho Kids poderá oferecer um equipamento equivalente ou superior. O cliente será comunicado previamente sempre que possível.

Caso a alternativa proposta não seja aceita e o item originalmente contratado não possa ser fornecido, os valores correspondentes serão devolvidos.

4. Cancelamento pelo cliente

Solicitações de cancelamento deverão ser realizadas o mais breve possível pelo WhatsApp (41) 3045-4500.

As condições de reembolso ou retenção de valores poderão variar conforme a antecedência do cancelamento, a reserva de equipamentos, os custos de preparação, transporte, montagem e demais serviços já executados. Serão respeitadas as condições informadas no orçamento ou contrato e os direitos previstos na legislação aplicável.

5. Desistência em contratações realizadas à distância

Quando aplicável, nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 dias a partir da contratação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

O direito será analisado considerando a data prevista para o evento e a eventual execução de serviços previamente autorizados pelo cliente.

6. Cancelamento pela Pinguinho Kids

Se a Pinguinho Kids não puder executar o serviço contratado e não houver alternativa aceita pelo cliente, os valores pagos referentes aos itens ou serviços não fornecidos serão integralmente devolvidos.

7. Danos, mau uso e responsabilidade

Após a entrega ou montagem, o cliente deverá utilizar os equipamentos conforme as orientações de segurança fornecidas pela equipe.

Danos decorrentes de uso inadequado, excesso de capacidade, movimentação não autorizada, exposição a condições incompatíveis, negligência ou descumprimento das orientações poderão ser cobrados após análise e comprovação.

O desgaste natural decorrente do uso regular não será considerado dano de responsabilidade do cliente.

8. Devolução e retirada

Os equipamentos deverão ser devolvidos ou disponibilizados para retirada na data, horário e condições combinadas. Alterações no período de locação dependem de autorização prévia e disponibilidade.

O cliente não deverá desmontar, transportar ou realizar reparos nos equipamentos sem autorização da Pinguinho Kids.

9. Reembolsos

Quando devido, o reembolso será realizado preferencialmente pelo mesmo meio utilizado no pagamento. O prazo para visualização do crédito poderá variar conforme a instituição financeira, administradora do cartão ou forma de pagamento utilizada.

10. Como solicitar atendimento

Para informar problemas, solicitar troca, cancelamento ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelos canais oficiais:

Pinguinho Kids
Razão social: Tendas Pinguinho – Locações de Equipamentos Recreativos Ltda
CNPJ: 16.740.850/0001-66
WhatsApp: (41) 3045-4500

11. Disposições finais

Nenhuma disposição desta política tem como objetivo restringir direitos legalmente assegurados ao consumidor. Cada ocorrência poderá ser analisada considerando as características da contratação, as evidências apresentadas e a legislação aplicável.

A Pinguinho Kids poderá atualizar esta política sempre que necessário, mantendo a versão vigente disponível no site.